Estes termos de uso do site regulamentam as condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do site \u2026\u2026., de propriedade de \u2026\u2026.. e endere\u00e7o de e-mail \u2026\u2026\u2026., doravante denominado \u201ca Empresa\u201d, que o usu\u00e1rio do portal deve aceitar para utilizar todos os servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es disponibilizados pelo portal.<\/p>\n
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O fornecimento e a utiliza\u00e7\u00e3o do portal est\u00e3o sujeitos ao estrito cumprimento dos termos estabelecidos nestes termos de utiliza\u00e7\u00e3o do portal.<\/p>\n
Regulamento das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Estes termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de uso regem o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do portal, incluindo o conte\u00fado e os servi\u00e7os disponibilizados aos usu\u00e1rios no e\/ou atrav\u00e9s do portal, seja pelo pr\u00f3prio portal, pelos seus usu\u00e1rios ou por terceiros. No entanto, o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os podem estar sujeitos a termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos.<\/p>\n Modifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A empresa reserva-se o direito de modificar os termos gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do portal a qualquer momento. Em qualquer caso, recomenda-se que reveja periodicamente estes termos gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do portal, uma vez que podem ser alterados.<\/p>\n Conte\u00fado do portal<\/strong><\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os<\/p>\n Os usu\u00e1rios podem acessar diferentes tipos de informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os por meio do portal. O portal reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e a configura\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e dos servi\u00e7os oferecidos por meio do portal.<\/p>\n O usu\u00e1rio reconhece e aceita expressamente que o portal poder\u00e1, a qualquer momento, interromper, desativar e\/ou cancelar qualquer informa\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7o. O portal envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os para garantir a disponibilidade e acessibilidade do site.<\/p>\n No entanto, ocasionalmente, por motivos de manuten\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00f5es, mudan\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o, etc., o acesso ao portal poder\u00e1 ser interrompido.<\/p>\n Disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os no Portal<\/strong><\/p>\n O portal n\u00e3o garante a disponibilidade cont\u00ednua e ininterrupta dos seus servi\u00e7os e, portanto, est\u00e1 isento de qualquer responsabilidade por eventuais danos causados pela indisponibilidade do servi\u00e7o devido a for\u00e7a maior, erros nas redes de transmiss\u00e3o de dados fora do seu controle ou desconex\u00f5es resultantes de manuten\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00f5es de equipamentos e sistemas. Nesses casos, o portal envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os para notificar a interrup\u00e7\u00e3o com 24 horas de anteced\u00eancia.<\/p>\n O portal n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizado pela interrup\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou t\u00e9rmino de informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os. Da mesma forma, n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer omiss\u00f5es, perda de informa\u00e7\u00f5es, dados, configura\u00e7\u00f5es, acesso n\u00e3o autorizado ou viola\u00e7\u00f5es de confidencialidade decorrentes de problemas t\u00e9cnicos ou de comunica\u00e7\u00e3o, erro humano ou a\u00e7\u00f5es de terceiros n\u00e3o atribu\u00edveis ao portal.<\/p>\n O Portal tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos causados por ciberataques ou v\u00edrus que afetem softwares, sistemas de comunica\u00e7\u00e3o ou equipamentos utilizados pelo Portal, mas fabricados ou fornecidos por terceiros. 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O usu\u00e1rio reconhece que o portal n\u00e3o \u00e9 e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado e\/ou servi\u00e7os fornecidos por terceiros no e\/ou atrav\u00e9s do portal. O usu\u00e1rio aceita que o portal n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade por danos ou preju\u00edzos decorrentes do uso dessas informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os de terceiros.<\/p>\n Exceto nos casos em que a Lei expressamente exija o contr\u00e1rio, e apenas na medida e grau necess\u00e1rios, o aplicativo n\u00e3o garante nem assume qualquer responsabilidade por eventuais danos causados pelo uso das informa\u00e7\u00f5es, dados e servi\u00e7os do portal.<\/p>\n Em qualquer caso, o portal exclui qualquer responsabilidade por danos que possam surgir de informa\u00e7\u00f5es e\/ou servi\u00e7os fornecidos por terceiros que n\u00e3o sejam a Empresa. Toda a responsabilidade recai sobre o terceiro, seja ele fornecedor, colaborador ou outro.<\/p>\n Obriga\u00e7\u00f5es do Usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O usu\u00e1rio deve cumprir integralmente os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos neste aviso legal. O usu\u00e1rio declara expressamente que utilizar\u00e1 o portal de forma diligente e assumir\u00e1 toda e qualquer responsabilidade que possa advir do descumprimento destas regras.<\/p>\n O usu\u00e1rio concorda, ao ser solicitado a fornecer dados ou informa\u00e7\u00f5es, em n\u00e3o falsificar sua identidade, personificando outra pessoa. O usu\u00e1rio aceita que o Portal ser\u00e1 utilizado estritamente para fins pessoais, privados e individuais. O usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o Portal para atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica, nem para fins proibidos ou que violem ou infrinjam os direitos de terceiros. 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