Termos e Condições Gerais

Estes termos de uso do site regulamentam as condições de acesso e utilização do site ……., de propriedade de …….. e endereço de e-mail ………., doravante denominado “a Empresa”, que o usuário do portal deve aceitar para utilizar todos os serviços e informações disponibilizados pelo portal.

O usuário e a Empresa, proprietária do portal, podem ser referidos coletivamente como as partes. O simples acesso ou uso do portal, ou de qualquer parte de seu conteúdo e serviços, implica a aceitação integral destes termos de uso.

O fornecimento e a utilização do portal estão sujeitos ao estrito cumprimento dos termos estabelecidos nestes termos de utilização do portal.

Regulamento das condições de utilização

Estes termos e condições gerais de uso regem o acesso e a utilização do portal, incluindo o conteúdo e os serviços disponibilizados aos usuários no e/ou através do portal, seja pelo próprio portal, pelos seus usuários ou por terceiros. No entanto, o acesso e a utilização de determinados conteúdos e/ou serviços podem estar sujeitos a termos e condições específicos.

Modificações

A empresa reserva-se o direito de modificar os termos gerais de utilização do portal a qualquer momento. Em qualquer caso, recomenda-se que reveja periodicamente estes termos gerais de utilização do portal, uma vez que podem ser alterados.

Conteúdo do portal

Informações e serviços

Os usuários podem acessar diferentes tipos de informações e serviços por meio do portal. O portal reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e a configuração das informações e dos serviços oferecidos por meio do portal.

O usuário reconhece e aceita expressamente que o portal poderá, a qualquer momento, interromper, desativar e/ou cancelar qualquer informação ou serviço. O portal envidará todos os esforços para garantir a disponibilidade e acessibilidade do site.

No entanto, ocasionalmente, por motivos de manutenção, atualizações, mudança de localização, etc., o acesso ao portal poderá ser interrompido.

Disponibilidade de informações e serviços no Portal

O portal não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta dos seus serviços e, portanto, está isento de qualquer responsabilidade por eventuais danos causados pela indisponibilidade do serviço devido a força maior, erros nas redes de transmissão de dados fora do seu controle ou desconexões resultantes de manutenção ou atualizações de equipamentos e sistemas. Nesses casos, o portal envidará todos os esforços para notificar a interrupção com 24 horas de antecedência.

O portal não será responsabilizado pela interrupção, suspensão ou término de informações ou serviços. Da mesma forma, não se responsabiliza por quaisquer omissões, perda de informações, dados, configurações, acesso não autorizado ou violações de confidencialidade decorrentes de problemas técnicos ou de comunicação, erro humano ou ações de terceiros não atribuíveis ao portal.

O Portal também não será responsável por danos causados por ciberataques ou vírus que afetem softwares, sistemas de comunicação ou equipamentos utilizados pelo Portal, mas fabricados ou fornecidos por terceiros. O Portal poderá, a seu exclusivo critério, negar, retirar, suspender e/ou bloquear o acesso a informações e serviços a qualquer momento e sem aviso prévio aos usuários que violarem estas regras.

Responsabilidade do portal pelo conteúdo

Opção A. O portal monitorará a legalidade de qualquer conteúdo ou serviço fornecido por terceiros através da plataforma. Caso um usuário sofra qualquer dano ou prejuízo em decorrência do uso do portal, poderá reportá-lo, e as medidas cabíveis serão tomadas para solucionar o problema.

Opção B. O portal não participa da criação de conteúdo e/ou serviços fornecidos por terceiros no e/ou através do aplicativo, nem controla sua legalidade. Em qualquer caso, não oferece qualquer garantia a respeito deles. O usuário reconhece que o portal não é e não será responsável pelo conteúdo e/ou serviços fornecidos por terceiros no e/ou através do portal. O usuário aceita que o portal não assumirá qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes do uso dessas informações ou serviços de terceiros.

Exceto nos casos em que a Lei expressamente exija o contrário, e apenas na medida e grau necessários, o aplicativo não garante nem assume qualquer responsabilidade por eventuais danos causados pelo uso das informações, dados e serviços do portal.

Em qualquer caso, o portal exclui qualquer responsabilidade por danos que possam surgir de informações e/ou serviços fornecidos por terceiros que não sejam a Empresa. Toda a responsabilidade recai sobre o terceiro, seja ele fornecedor, colaborador ou outro.

Obrigações do Usuário

O usuário deve cumprir integralmente os termos e condições estabelecidos neste aviso legal. O usuário declara expressamente que utilizará o portal de forma diligente e assumirá toda e qualquer responsabilidade que possa advir do descumprimento destas regras.

O usuário concorda, ao ser solicitado a fornecer dados ou informações, em não falsificar sua identidade, personificando outra pessoa. O usuário aceita que o Portal será utilizado estritamente para fins pessoais, privados e individuais. O usuário não poderá utilizar o Portal para atividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública, nem para fins proibidos ou que violem ou infrinjam os direitos de terceiros. Além disso, é proibida a divulgação, o armazenamento e/ou o gerenciamento de dados ou conteúdo que infrinjam os direitos de terceiros ou quaisquer normas que regem os direitos de propriedade intelectual ou industrial.

Da mesma forma, o usuário não poderá utilizar o portal para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdo que contenham vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento de computador ou telecomunicações.

O usuário concorda em indenizar e isentar o portal de quaisquer danos, perdas, sanções, multas, penalidades ou compensações que o portal possa ter que enfrentar.